Bancos e Juros Abusivos: Como Saber se Você Está Sendo Lesado?

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Alisson Barbieri¹
Jair Bueno²O acesso ao crédito é essencial para muitas pessoas, mas a cobrança de juros abusivos por bancos e financeiras pode comprometer a saúde financeira do consumidor. Neste artigo, explicamos como identificar essa prática e quais são seus direitos.
O que são juros abusivos?
Os juros são a remuneração do banco pelo empréstimo concedido ao cliente. No entanto, quando os valores cobrados são excessivamente superiores à média de mercado, caracterizam-se como abusivos e podem ser contestados judicialmente.
A média de juros aplicada pelos bancos é divulgada regularmente pelo Banco Central do Brasil. Se o percentual cobrado for muito superior à taxa média praticada para a mesma modalidade de crédito, pode ser considerado abusivo.Quando os juros podem ser contestados?
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege clientes contra cláusulas abusivas em contratos bancários. Os juros podem ser contestados quando:
Superam a média de mercado sem justificativa;
Estão disfarçados em tarifas ocultas;
Não foram claramente informados no contrato.
Além disso, a Súmula 297 do STJ reconhece que a relação entre bancos e clientes é regida pelo CDC, garantindo maior proteção ao consumidor.O que fazer se suspeitar de juros abusivos?
Compare as taxas: Consulte o site do Banco Central para verificar a taxa média praticada.
Solicite uma revisão do contrato: Peça ao banco um detalhamento dos encargos cobrados.
Busque a renegociação: Muitas instituições oferecem alternativas para reduzir encargos excessivos.
Consulte um advogado: Se houver indícios de abuso, é possível ajuizar ação para revisão dos juros e até obter devolução de valores pagos indevidamente.Conclusão
O consumidor tem o direito de questionar e revisar cobranças abusivas em contratos bancários. Caso suspeite de irregularidades, busque orientação jurídica para garantir seus direitos e evitar prejuízos financeiros.¹Alisson Barbieri
é advogado especialista em Direito do Consumidor e sócio do escritório Barbieri & Bueno Advogados.
²Jair Bueno
é advogado especialista em Direito do Consumidor e sócio do escritório Barbieri & Bueno Advogados.
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