Bancos e Juros Abusivos: Como Saber se Você Está Sendo Lesado?

• Em: Quente
 
• 14/03/2025 15h49
 
• Por: Daniel Zílio

• Alisson Barbieri¹
  Jair Bueno²

  O acesso ao crédito é essencial para muitas pessoas, mas a cobrança de juros abusivos por bancos e financeiras pode comprometer a saúde financeira do consumidor. Neste artigo, explicamos como identificar essa prática e quais são seus direitos.

  O que são juros abusivos?
  Os juros são a remuneração do banco pelo empréstimo concedido ao cliente. No entanto, quando os valores cobrados são excessivamente superiores à média de mercado, caracterizam-se como abusivos e podem ser contestados judicialmente.
  A média de juros aplicada pelos bancos é divulgada regularmente pelo Banco Central do Brasil. Se o percentual cobrado for muito superior à taxa média praticada para a mesma modalidade de crédito, pode ser considerado abusivo.

  Quando os juros podem ser contestados?
  O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege clientes contra cláusulas abusivas em contratos bancários. Os juros podem ser contestados quando:
  Superam a média de mercado sem justificativa;
  Estão disfarçados em tarifas ocultas;
  Não foram claramente informados no contrato.
  Além disso, a Súmula 297 do STJ reconhece que a relação entre bancos e clientes é regida pelo CDC, garantindo maior proteção ao consumidor.

  O que fazer se suspeitar de juros abusivos?
  Compare as taxas: Consulte o site do Banco Central para verificar a taxa média praticada.
  Solicite uma revisão do contrato: Peça ao banco um detalhamento dos encargos cobrados.
  Busque a renegociação: Muitas instituições oferecem alternativas para reduzir encargos excessivos.
  Consulte um advogado: Se houver indícios de abuso, é possível ajuizar ação para revisão dos juros e até obter devolução de valores pagos indevidamente.

  Conclusão
  O consumidor tem o direito de questionar e revisar cobranças abusivas em contratos bancários. Caso suspeite de irregularidades, busque orientação jurídica para garantir seus direitos e evitar prejuízos financeiros.

  ¹Alisson Barbieri

  é advogado especialista em Direito do Consumidor e sócio do escritório Barbieri & Bueno Advogados.

  ²Jair Bueno

  é advogado especialista em Direito do Consumidor e sócio do escritório Barbieri & Bueno Advogados.

  

   

   

   

   

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