CANCELADO: governador João Doria anuncia suspensão do feriadão de carnaval no Estado

No ambiente federativo, a decisão sobre cancelamento do feriado de carnaval cabe aos governadores e, eventualmente, aos prefeitos

O governo do Estado de São Paulo ainda não havia anunciado o cancelamento do feriadão do Carnaval deste ano, como fizeram outros governadores. Porém, na sexta-feira (29), o João Doria confirmou a suspensão do feriadão e disse que a decisão segue recomendação do Centro de Contingência da Covid-19.

As fantasias, confetes e serpentinas já não seriam utilizados esse ano, já que está proibido aglomerar e essas festas atraem milhares de pessoas. A esperança de muitos foliões era de poder viajar, mas os dias 15 e 16 de fevereiro, que seriam considerados as datas de ponto facultativo, agora voltam ao calendário de trabalho.

No ambiente federativo, a decisão sobre as festividades cabe aos governadores – e eventualmente a prefeitos -, uma vez que possuem autonomia para decidir sobre os dias de trabalho dos servidores públicos. Vale lembrar que esse tipo de decisão costuma afetar diretamente a liberação dos funcionários de empresas privadas.